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RESOLUÇÃO CJF3R Nº 40, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Altera a estrutura organizacional da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo.
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade contínua de adoção de providências tendentes a garantir a celeridade e eficiência dos serviços prestados pela Diretoria do Foro;
CONSIDERANDO a prestação do serviço público sob a ótica estratégica, baseada na construção coletiva e inovadora de ações que promovam mudanças na operacionalidade das atividades administrativas;
CONSIDERANDO a necessidade de criação de área de apoio provisório aos projetos desenvolvidos na Seção Judiciária de São Paulo, em consonância com a cultura da inovação e com as premissas da gestão compartilhada e do trabalho colaborativo;
CONSIDERANDO a necessidade de outorgar maior controle e acompanhamento dos registros contábeis dos atos e fatos administrativos, com a devida separação entre as atividades de execução e controle nas diversas áreas administrativas, entre elas de finanças, de orçamento e de contabilidade, as quais perpassam todas as fases de realização da despesa pública;
CONSIDERANDO a decisão proferida na 446.ª Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região (CJF3R), de 11 de abril de 2019;
CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI n.º 0002537-36.2019.4.03.8001,
R E S O L V E:
Art. 1.º Criar as seguintes Seções, destinando, a cada Seção criada, uma função comissionada FC-5, Supervisor, da reserva da Diretoria do Foro:
I - Seção de Suporte à Projetos Estratégicos no Gabinete da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo;
II - Seção de Avaliação e Controle, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
Art. 2.º Destinar, da reserva da Diretoria do Foro:
I - duas funções comissionadas FC-3, Assistente II, à Seção de Suporte à Projetos Estratégicos;
II - uma função comissionada FC-3, Assistente II, à Seção de Avaliação e Controle.
Art. 3.º Alterar a denominação das áreas abaixo relacionadas, conforme segue:
Denominação anterior | Nova denominação | Subordinação |
Seção de Análise de Processos de Pagamento | Seção de Processamento e de Acompanhamento | Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças |
Seção Contábil-Fiscal | Seção de Tributação | Núcleo Financeiro |
Seção de Análise e de Registro de Documentos | Seção de Pagamento de Diárias e de Suprimento de Fundos | Núcleo Orçamentário |
Seção de Orçamento | Seção de Emissão de Empenhos | |
Seção de Acompanhamento e de Planejamento Orçamentário de Despesas | Seção de Acompanhamento de Despesas | Núcleo de Planejamento |
Art. 4.º Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 37, de 28 de janeiro de 2019, conforme segue:
ÓRGÃO | CÓDIGO | SIGLA |
DIRETORIA DO FORO | 10.000 | DFOR |
QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS | ||
NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-3, Assistente Administrativo 2 FC-3, Assistente II 2 FC-2, Assistente Operacional | 10.500 | NUCI |
Seção de Verificação e de Análise de Pessoal 1 FC-5, Supervisor | 10.510 | SUVP |
Seção de Acompanhamento Contábil 1 FC-5, Supervisor | 10.520 | SUCN |
Seção de Análise de Licitações e de Contratos 1 FC-5, Supervisor | 10.530 | SULT |
Seção de Auditorias 1 FC-5, Supervisor | 10.540 | SAUD |
GABINETE DA DIRETORIA DO FORO 1 CJ-2, Chefe de Gabinete 2 FC-4, Assistente I | 10.100 | GADI |
Seção de Apoio ao Gabinete da Diretoria do Foro 1 FC-5, Supervisor | 10.110 | SUGA |
Seção de Apoio ao Processamento de Sindicâncias e de Processos Disciplinares 1 FC-5, Supervisor | 10.130 | SUSI |
Seção de Apoio Técnico-Jurídico 1 FC-5, Supervisor | 10.120 | SUTJ |
Seção de Suporte a Projetos Estratégicos 1 FC-5, Supervisor 2 FC-3, Assistente II | 10.140 | SUTO |
SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1 CJ-3, Diretor de Secretaria 1 FC-3, Assistente Administrativo | 1X.000 | SADM |
Setor de Controle e de Processamento de Suprimento de Fundos 1 FC-4, Assistente I | 1X.001 | SESF |
Seção de Apoio à Diretoria Administrativa 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II | 1X.050 | SUDA |
Seção de Diárias e Passagens 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II 1 FC-2, Assistente Operacional | 1X.070 | SUDG |
NÚCLEO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-3, Assistente II | 1X.H00 | NUID |
Setor de Desenvolvimento Integrado 1 FC-4, Assistente I | 1X.H01 | SEDS |
Seção de Análise e de Estudos Organizacionais 1 FC-5, Supervisor | 1X.H10 | SUES |
Seção de Gestão Estratégica e de Processos 1 FC-5, Supervisor | 1X.H20 | SUGE |
SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO E INOVAÇÃO 1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria | 1X.d00 | UCIN |
Seção do Laboratório de Inovação - iJuspLab 1 FC-5, Supervisor | 1X.d10 | SUIJ |
Seção de Gestão Socioambiental e Responsabilidade Social 1 FC-5, Supervisor | 1X.d20 | SUSR |
NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 1 FC-6, Diretor de Núcleo | 1X.e00 | NUIT |
Setor de Gestão de Dados 1 FC-4, Assistente I | 1X.e01 | SEGD |
Setor de Automação de Dados 1 FC-4, Assistente I | 1X.e02 | SEAU |
Setor de Prospecção e de Criação de Soluções 1 FC-4, Assistente I | 1X.e03 | SEPC |
Setor de Documentação Técnica 1 FC-4, Assistente I | 1X.e04 | SEDT |
NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-3, Assistente Administrativo 2 FC-3, Assistente II | 1X.I00 | NUCS |
Seção de Multimídia e de Audiovisual 1 FC-5, Supervisor | 1X.I10 | SUAU |
Seção de Produção de Texto e de Atendimento à Imprensa 1 FC-5, Supervisor | 1X.I20 | SUTI |
NÚCLEO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO E DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-3, Assistente Administrativo 2 FC-3, Assistente II 1 FC-2, Assistente Operacional | 1X.V00 | NUES |
Seção de Ensino a Distância e de Coordenação Pedagógica 1 FC-5, Supervisor | 1X.V10 | SUEV |
Seção de Treinamento e de Desenvolvimento 1 FC-5, Supervisor | 1X.V20 | SUTD |
Seção de Gestão do Conhecimento e da Inovação em Educação 1 FC-5, Supervisor | 1X.V30 | SUCH |
NÚCLEO DE BIBLIOTECA 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-3, Assistente Administrativo 1 FC-3, Assistente II 4 FC-2, Assistente Operacional | 1X.J00 | NUBI |
Seção de Aquisição e de Processamento Técnico do Acervo 1 FC-5, Supervisor | 1X.J10 | SUAO |
Seção de Pesquisa Especializada, Atendimento e Memória 1 FC-5, Supervisor | 1X.J20 | SUEZ |
SUBSECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria | 1X.c00 | UCOL |
NÚCLEO DE COMPRAS E DE LICITAÇÕES 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-3, Assistente Administrativo 3 FC-3, Assistente II 3 FC-2, Assistente Operacional | 1X.B00 | NULI |
Seção de Apoio às Compras e às Licitações 1 FC-5, Supervisor | 1X.B10 | SUAC |
Seção de Compras 1 FC-5, Supervisor | 1X.B40 | SUCL |
Seção de Licitações 1 FC-5, Supervisor | 1X.B50 | SULI |
Seção de Planejamento de Contratações 1 FC-5, Supervisor | 1X.B70 | SUPL |
NÚCLEO DE CONTRATOS 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-3, Assistente Administrativo 1 FC-3, Assistente II 1 FC-2, Assistente Operacional | 1X.U00 | NUCT |
Seção de Elaboração de Contratos 1 FC-5, Supervisor | 1X.U10 | SUEB |
Seção de Processamento e de Apuração de Faltas Contratuais e Penalidades 1 FC-5, Supervisor | 1X.U30 | SUFT |
NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-3, Assistente Administrativo 3 FC-3, Assistente II 1 FC-2, Assistente Operacional | 1X.Z00 | NUFC |
Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos 1 FC-5, Supervisor | 1X.Z10 | SADC |
Seção de Análise, Revisão e Controle de Contratos 1 FC-5, Supervisor | 1X.Z20 | SUAN |
Seção de Controle e de Processamento de Provisões de Encargos Trabalhistas 1 FC-5, Supervisor | 1X.Z30 | SUEO |
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS 1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria 1 FC-3, Assistente Administrativo 1 FC-3, Assistente II | 1X.D00 | UGEP |
Seção de Apoio Administrativo à Gestão de Pessoas 1 FC-5, Supervisor | 1X.D20 | SUAP |
Seção de Instrução de Processos e Pesquisa 1 FC-5, Supervisor | 1X.D30 | SUIT |
NÚCLEO DE BENEFÍCIOS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-3, Assistente Administrativo 4 FC-3, Assistente II 8 FC-2, Assistente Operacional | 1X.T00 | NUSA |
Seção do Pró-Social 1 FC-5, Supervisor | 1X.T10 | SUSL |
Setor de Gestão de Contratos de Saúde 1 FC-4, Assistente I | 1X.T11 | SEGS |
Setor de Benefícios e de Programas Assistenciais 1 FC-4, Assistente I | 1X.T12 | SEBC |
Seção de Atenção à Saúde 1 FC-5, Supervisor | 1X.T20 | SUSD |
Setor Médico, Odontológico e Psicossocial 1 FC-4, Assistente I | 1X.T22 | SEMO |
NÚCLEO DE FOLHA DE PAGAMENTO 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-3, Assistente Administrativo 3 FC-3, Assistente II 3 FC-2, Assistente Operacional | 1X.L00 | NUPA |
Seção de Inativos 1 FC-5, Supervisor | 1X.L10 | SUIV |
Seção de Magistrados e de Ações Judiciais 1 FC-5, Supervisor | 1X.L20 | SUMJ |
Seção de Ativos 1 FC-5, Supervisor | 1X.L30 | SUAS |
NÚCLEO DE CÁLCULO DE PASSIVOS E DE RELATÓRIOS 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-3, Assistente II | 1X.b00 | NUCP |
Seção de Exercícios Findos e Relatórios 1 FC-5, Supervisor | 1X.b10 | SUER |
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-3, Assistente Administrativo 7 FC-3, Assistente II 8 FC-2, Assistente Operacional | 1x.500 | NUAF |
Seção de Gerenciamento de Processos Funcionais 1 FC-5, Supervisor | 1x.510 | SUGT |
Seção de Controle de Frequência e de Férias 1 FC-5, Supervisor | 1x.530 | SUFF |
Seção de Processos Funcionais 1 FC-5, Supervisor | 1x.540 | SUFN |
Seção de Direitos e Vantagens 1 FC-5, Supervisor | 1x.550 | SUVT |
Seção de Registro de Dados Funcionais 1 FC-5, Supervisor | 1x.570 | SURF |
Seção de Contagem de Tempo 1 FC-5, Supervisor | 1x.580 | SUTM |
NÚCLEO DE INGRESSO E DE ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-3, Assistente Administrativo 6 FC-3, Assistente II 5 FC-2, Assistente Operacional | 1X.600 | NUIP |
Seção de Lotação e de Movimentação de Pessoas 1 FC-5, Supervisor | 1X.650 | SULM |
Seção de Avaliação de Desempenho 1 FC-5, Supervisor | 1X.6B0 | SUDM |
Seção de Ingresso 1 FC-5, Supervisor | 1X.6C0 | SUIG |
Seção de Psicologia e de Qualidade de Vida 1 FC-5, Supervisor | 1X.6D0 | SUPQ |
SUBSECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria 1 FC-3, Assistente Administrativo | 1X.X00 | UAPA |
NÚCLEO DE APOIO JUDICIÁRIO 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-3, Assistente Administrativo 2 FC-3, Assistente II 6 FC-2, Assistente Operacional | 1X.500 | NUAJ |
Seção de Expedição de Certidões 1 FC-5, Supervisor | 1X.530 | SUEC |
Seção de Registro Geral e de Controle de Avaliações 1 FC-5, Supervisor | 1X.560 | SURC |
Seção de Arrecadação 1 FC-5, Supervisor | 1X.5A0 | SUAR |
Seção de Gerenciamento de Protocolos e de Informações Processuais 1 FC-5, Supervisor | 1X.5B0 | SUGP |
Seção de Gerenciamento de Distribuição Processual 1 FC-5, Supervisor | 1X.5C0 | SUGD |
Seção de Protocolo Integrado 1 FC-5, Supervisor | 1X.5G0 | SUPN |
Seção de Apoio às Secretarias de Vara 1 FC-5, Supervisor | 1X.5J0 | SUVR |
NÚCLEO DE CÁLCULOS JUDICIAIS 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-3, Assistente Administrativo 3 FC-3, Assistente II 4 FC-2, Assistente Operacional | 1x.900 | NUCA |
Seção de Cálculos Judiciais Cíveis 1 FC-5, Supervisor | 1x.910 | SUCJ |
Seção de Cálculos Judiciais de Execuções Fiscais 1 FC-5, Supervisor | 1x.920 | SUCF |
Seção de Cálculos Judiciais Previdenciários 1 FC-5, Supervisor | 1x.930 | SUCP |
NÚCLEO DE APOIO À CONCILIAÇÃO 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-3, Assistente Administrativo 1 FC-2, Assistente Operacional | 1X.W00 | NUAC |
Seção de Apoio à Conciliação Pré-Processual 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II | 1X.W10 | SAPP |
Seção de Apoio à Conciliação Processual 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II | 1X.W20 | SAPR |
NÚCLEO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-3, Assistente Administrativo 2 FC-3, Assistente II 8 FC-2, Assistente Operacional | 1X.N00 | NUSD |
Seção de Comunicação e de Protocolo 1 FC-5, Supervisor | 1X.N20 | SUCO |
Setor de Apoio à Comunicação e ao Protocolo 1 FC-4, Assistente I | 1X.N22 | SECP |
Seção de Contratos Continuados de Serviços de Imagem 1 FC-5, Supervisor | 1X.N30 | SUC3 |
Seção de Telecomunicações 1 FC-5, Supervisor | 1X.N40 | SUTA |
Setor Técnico de Telecomunicações 1 FC-4, Assistente I | 1X.N41 | SETT |
Seção de Contratos Continuados de Serviços de Limpeza 1 FC-5, Supervisor | 1X.N50 | SUC1 |
Seção de Contratos Continuados de Serviços de Suporte 1 FC-5, Supervisor | 1X.N60 | SUC2 |
NÚCLEO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-3, Assistente Administrativo 4 FC-3, Assistente II 1 FC-2, Assistente Operacional | 1X.O00 | NUSE |
Seção de Contratos de Prevenção a Incêndios e de Suporte à Frota 1 FC-5, Supervisor | 1X.O10 | SUIF |
Seção de Segurança Institucional 1 FC-5, Supervisor | 1X.O20 | SUSG |
Seção de Apoio ao Núcleo de Segurança Institucional 1 FC-5, Supervisor | 1X.O30 | SUNS |
Seção de Inteligência e de Estratégia em Segurança 1 FC-5, Supervisor | 1X.O40 | SUIE |
NÚCLEO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS | 1X.Y00 | NUAL |
QUADRO DE SERVIDORES | ||
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia (Clínica) | 1 | |
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social | 2 | |
Técnico Judiciário, Área Administrativa | 6 | |
QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS | ||
NÚCLEO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS 1 FC-6, Diretor de Núcleo 2 FC-3, Assistente II | 1X.Y00 | NUAL |
Seção de Serviço Social e Psicologia 1 FC-5, Supervisor | 1X.Y10 | SUSS |
Seção de Atendimento e Controle das Penas e Medidas Alternativas 1 FC-5, Supervisor | 1X.Y20 | SUMD |
SUBSECRETARIA DE MANUTENÇÃO E DE INFRAESTRUTURA 1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria 1 FC-3, Assistente Administrativo | 1X.E00 | UMIN |
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-3, Assistente II | 1X.a00 | NUAD |
Setor de Apoio Administrativo (Peixoto Gomide) 1 FC-4, Assistente I | 1X.a01 | SEAP |
Setor de Apoio Administrativo (República) 1 FC-4, Assistente I | 1X.a02 | SEAP |
Seção de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação da Administração Central 1 FC-5, Supervisor | 1X.a10 | SUTC |
NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-3, Assistente Administrativo 2 FC-3, Assistente II 7 FC-2, Assistente Operacional | 1x.600 | NUIN |
Seção de Engenharia Elétrica 1 FC-5, Supervisor | 1x.640 | SUEG |
Seção de Engenharia Civil 1 FC-5, Supervisor | 1x.650 | SUEN |
Seção de Projetos 1 FC-5, Supervisor | 1x.630 | SUPJ |
Seção de Elaboração de Orçamentos de Obras e de Serviços de Engenharia 1 FC-5, Supervisor | 1x.660 | SUOS |
Seção de Acompanhamento e de Gerenciamento de Contratos de Engenharia 1 FC-5, Supervisor | 1x.670 | SUGN |
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E DE GESTÃO DE SERVIÇOS 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-3, Assistente Administrativo 6 FC-3, Assistente II 2 FC-2, Assistente Operacional | 1X.G00 | NUAP |
Seção de Contratos Ordinários 1 FC-5, Supervisor | 1X.G30 | SUCS |
Seção de Apoio às Instalações Prediais 1 FC-5, Supervisor | 1X.G50 | SUAI |
Seção de Processamento e de Acompanhamento de Contratos Imobiliários 1 FC-5, Supervisor | 1X.G60 | SUPI |
Seção de Processamento e de Acompanhamento de Contratos de Manutenção Predial 1 FC-5, Supervisor | 1X.G70 | SUMT |
Seção de Processamento e de Acompanhamento de Contratos de Concessionárias 1 FC-5, Supervisor | 1X.G80 | SUCT |
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria 1 FC-3, Assistente Administrativo | 1X.300 | UPOF |
Seção de Processamento e de Acompanhamento 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II | 1X.320 | SAPG |
Seção de Avaliação e de Controle 1 FC-5, Supervisor 1 FC-3, Assistente II | 1X.330 | SAVA |
NÚCLEO FINANCEIRO 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-3, Assistente Administrativo 5 FC-3, Assistente II 4 FC-2, Assistente Operacional | 1X.P00 | NUFI |
Seção de Liquidação de Despesas 1 FC-5, Supervisor | 1X.P10 | SLIQ |
Seção de Processamentos e de Pagamentos de Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 1 FC-5, Supervisor | 1X.P20 | SUPG |
Seção de Tributação 1 FC-5, Supervisor | 1X.P30 | SUTB |
Seção de Processamento e de Pagamento 1 FC-5, Supervisor | 1X.P40 | SPAG |
NÚCLEO ORÇAMENTÁRIO 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-3, Assistente Administrativo 3 FC-3, Assistente II | 1X.Q00 | NUOR |
Seção de Processamento de Folha e de Benefícios 1 FC-5, Supervisor | 1X.Q10 | SUPF |
Seção de Pagamento de Diárias e de Suprimento de Fundos 1 FC-5, Supervisor | 1X.Q20 | SURD |
Seção de Emissão de Empenhos 1 FC-5, Supervisor | 1X.Q30 | SUEH |
NÚCLEO DE PLANEJAMENTO 1 FC-6, Diretor de Núcleo 2 FC-3, Assistente II | 1x.100 | NUPE |
Seção de Acompanhamento de Despesas 1 FC-5, Supervisor | 1x.120 | SACD |
SUBSECRETARIA DE MATERIAIS, ARQUIVO E GESTÃO DOCUMENTAL 1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria 1 FC-3, Assistente Administrativo | 1X.S00 | UMAD |
Seção de Apoio Administrativo 1 FC-5, Supervisor 1 FC-2, Assistente Operacional | 1X.S10 | SUAP |
Seção de Logística de Transporte 1 FC-5, Supervisor 1 FC-2, Assistente Operacional | 1X.S20 | SUTN |
NÚCLEO DE ARQUIVO E DE DEPÓSITO JUDICIAL 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-3, Assistente Administrativo 4 FC-3, Assistente II | 1X.M00 | NUDJ |
Seção Administrativa do Acervo Arquivístico 1 FC-5, Supervisor | 1X.M10 | SUAQ |
Seção de Depósito Judicial 1 FC-5, Supervisor | 1X.M20 | SURJ |
Seção de Atendimento 1 FC-5, Supervisor | 1X.M40 | SUNC |
NÚCLEO DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-3, Assistente Administrativo 3 FC-3, Assistente II | 1X.R00 | NUMP |
Seção de Controle e de Logística de Bens Permanentes 1 FC-5, Supervisor | 1X.R10 | SULP |
Setor de Controle e de Estoque de Material de Informática 1 FC-4, Assistente I | 1X.R11 | SECM |
Seção de Controle Financeiro e de Suprimento de Bens Permanentes 1 FC-5, Supervisor | 1X.R20 | SUFS |
Seção de Controle e de Logística de Material de Consumo 1 FC-5, Supervisor | 1X.R30 | SULC |
Seção de Controle Financeiro e de Suprimento de Material de Consumo 1 FC-5, Supervisor | 1X.R40 | SUFC |
Seção de Desfazimento de Bens Inservíveis 1 FC-5, Supervisor | 1X.R70 | SUDB |
NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-3, Assistente Administrativo 3 FC-3, Assistente II 1 FC-2, Assistente Operacional | 1X.K00 | NUGE |
Seção de Tratamento Técnico do Acervo de Guarda Permanente 1 FC-5, Supervisor | 1X.K10 | SUTT |
Seção de Avaliação de Documentos 1 FC-5, Supervisor | 1X.K20 | SUAV |
Seção de Avaliação de Autos Findos 1 FC-5, Supervisor | 1X.K30 | SUAA |
Seção de Apoio Operacional à Gestão Documental 1 FC-5, Supervisor | 1X.K40 | SUOG |
Parágrafo único. A função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio ao Processamento de Sindicâncias e de Processos Disciplinares será exercida privativamente por servidor bacharel em Direito.
(Revogado o quadro de estrutura organizacional, constante no artigo 4.º da Resolução n.º 40, de 15/04/2019, pelo artigo 9.º da Resolução n.º 47 CJF3R, de 20/01/2020).
Art. 5.º Revogar o quadro de estrutura organizacional constante no artigo 9.º da Resolução CJF3R n.º 37, de 28 de janeiro de 2019.
Art. 6.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Therezinha Astolphi Cazerta, Desembargadora Federal Presidente, em 22/04/2019, às 18:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DOCUMENTO SEI 4671927